REDES DE PRODUÇÃO VS REDES DE PODER

                                                  REDES DE PODER VS. REDES DE PRODUÇÃO

      Existe um  topico em comum na analise de Juliana Ramos sobre a economia de Barreiras e na analise de Marta Rossi sobre o setor automotivo na Bahia:  a interrelação das redes de poder com as redes de produção na estrutração da governança da rede de produção e, em decorrência, na divisão dos beneficios.              Vale ressaltar que esta questão é colocada de forma explicita por Juliana, enquanto está implicita no trabalho de Marta.     Mas,  o que importa é que as  alternativas de fundamentação teórica são varias e precisam ser consideradas.        

       A primeira alternativa de fundamentação teórica da análise da interrelação das redes de poder com as redes de produção,  como não poderia deixar de ser, é a derivada da "teoria do desenvolvimento geográfico desigual" de David Harvey base analitica da mono de Juliana e, que se assenta,  na confluência de uma análise apoiada, de um lado, nas classes sociais e do outro lado, na teoria do valor trabalho.   

            A segunda é sistematizada e aplicada por Paullilo e que se estrutura a partir do conceito de "redes de poder".

           A terceira  é a que se apoia nos insights pós-estruturalistas da Teoria do Ator Rede (Actor Network Theory) que tem seu ponto de referencia em Michael Callon, lider da escola francesa da nova sociologia do conhecimento.

           A quarta é a a posição realista que se ancora numa anlise das politicas neoliberais do Schumpterian Competition State policies e que é sistematizada por Rutheford e Holmes (2008)

          Isto posto, acho que seria muito produtivo que Juliana e Marta criassem as condições para uma interação geradora de sinergias, tendo como base a sistematização: das duas primeiras abordagens teóricas por Juliana Ramos e as duas últimas por Marta Rossi.  O material para o trabalho de Juliana já foi identifiCado e selecinado e pelo que me consta encontra-se em estado avanÇado de processamento, enquanto o de Marta pode tomar como referência a sistematizaão de Rutheford e Holmes (2008). 

   Por fim, quem sabe si desta inteação não sai algo novo ? Não a ser incuido nas suas monos, mas também possível de assumir uma configuração autonôma. O toque foi dado.

Iheirng Guedes

REFERENCIA

      RUTHEFORD, Tod e John HOlmes ‘The flea on the tail of the dog’: power in global production networks and the restructuring of Canadian automotive clusters" in  Journal of Economic Geography, abril 2008 (Este artigo está disponibilizado no portal
CAPES.

ESTUDOS REGIONIAS Um Novo Appraoch

Para podermos avançar no sentido de um estabelecer um novo approach  aos estudos regionais é necessário ir além das apreensões convencionais do processo que envolve a dinâmica, a qual tem seucoroamento no reconhecimento de  subdinâmicas regionais.

Nesta direção a, visão corrente, ....., ressalta nas relações econômica extraregionais: a) a articulação comercial externamente e b) a articulação do processo de acumulação internamente, desonsiderando a articulação institucional e organizacional que, no nosso entendimento é a base do novo approach.

1.  Articulação Interna do Processo de Acumulação de Capital

Nesta perspectiva destaca-se " ... a articulação inter-regional via fluxo de capital produtivo ... (que) ... ligou mais o Nordeste a outras regiões do país nas últimas décadas" (p. 188) Este processo foi identificado como um processo de "regionalização" do grande capital privado e estatal

Ou seja, vários fatores moldaram, ao longo dos últimos anos, uma integração econômica tal que as diversas dinâmicas regionais foram soldando-se. O Nordeste, entendido com região atonôma, locus de uma dinâmica própria no seu movimento de acumulação de capitias, não mais existe. (Existiu algum vez !?)Não só o Nordeste. No Brasil, ness novo contexto, não existem mais "economias regionais", mas uma economia nacional, regionalmente localizada". A dinâmica econômica nacional "solidarizou" as dinâmicas regionais preexistentes. Caracterisiticas especificas persitem exitindo, mas o comportamento econômico geral foi imponto tração e movimentos comuns." (p. 194)

2. Articulação comercial externa   

"OS  novos pólos agrícolas também têm estabelecido importantes relações econômicas extra-regionais, em particular com o mercado internacional.  A soja do  oeste baiano, e agora do  sul do Maranhão e Piauí, destina-se em grande parte a atender à demanda externa "

3. UMA PROBLEMÁTICA EMERGENTE

Tanto pela perspectiva das relações comerciais como pela da acumulação do capital esta visão aponta  que

... Essa sub-região nordestina, que vai do oeste baiano ao sul do Piauí e Maranhão, tem experimentado um processo de ocupação comandado por agentes econômicos extra-regionis e recebido capitais e capitalistas predominantemente não-nordestinos.  Implantando processos econômicos e construindo uma paisagem que se assemelha muito mais à macroregião Centro-Oeste do Brasil.  Suas ligações econômicas e semelhanças geo-socioeconômicas com o "resto" do Nordeste são muito tênues." p. 184

Ressalte-se que através desta apreensão destaca-se implicitamente uma problemática logistica, embora não anunciada como tal:  "  Até os estrangulamentos à continuidade de seu desenvolvimento são mais parecidos com os de Tocantins ou Mato Gross do que com os do Nordeste do  lado oreintal do rio São Francisco: Infra-estrutura de transporte, por exemplo.  Aliás, dependendo da forma como se consolidará a malha de transportes nesse subespaço, sua vinculação futura com o Centro-Oeste pode se ampliar.  (p. 184) O que tem levado a indagação: "Onde termina o Centro-Oeste e começa o Nordeste (no se "lado" oeste) ? O sul do Maranhão e Piauí e o cerrado baiano não são mais semelhante a Tocantins do que a Pernambuco ? Esas são questões apenas para o Nordeste ?" (..p.194/195)

4. AS NOVAS APREENSÕES

OS ESTUDOS SOBRE O PODER NA CIDADE (transferir cópia para o arquivo Estudos da Cidade)

Os estudos precursores da Escola de Chicago dos anos 1910 e 1920 e a Economia Urbana dos anos 1050 e 1960, conforme Park e Burguesse (1925), Alonso (1964) apresentavam o campo dos estudos urbanos muito politizado, o que foi denunciado peloa neomarxistas, a exemplo de Castells (1983) e, em em parte sanado pela contribuição da ciência politica.

1. A Contribuição da Ciência Política

1.1 A Teoria das Elites

"Os primeiros formuladores da teoria das elities em um sentido mais amplo datam das primeiras décadas do século XX, em especial Pareto, Mosca, Michels nas décadas de 1910 e 1920. Entretanto, suas obras não enfocaram governos ou dinâmicas locais, como as destacadas aqui. Para uma resenha desta literatura ver Grynszpan (1996)." (Marques, 2003,p. 26)

"A ciência politica desenvolveu três linhas explicativas principais sobre as dinâmicas políticas e as políticas locais - a teoria das elites, o pluralismo e o marxismo .... Cronologicamente, a primeira dessas correntes teoricas fo a teoria das elites. O marco do surgimento dessa perspectiva é o estudo de Floyd Hunter sobre o governo urbano na cidade de Atlanta, nos EUA, publicado em 1953 com o nom de Community power structure: a study of decision makers." (Marques, 2003, p. 26)

Para Floyd Hunter, segundo Marques (2003,26/27) "a estrutura de poder local seria comosta poruma pirâmida de política pública, tendo em seu todo uma elite composta pricipalmente (mas não apenas) por empresários de sucesso e lideranças políticas de destaque. Essa pirâmide, por sua vez, seria comosta por individuos localzados no topo da pirâmide depoder "temáticas" relativas a instituições e associações. O estudo cita quatro tipos de instituições (econômicas,governamentais, religiosas e educacionais). As pirâmides das instituições religiosas e educacionais, assim como das associações cívicas e culturais, veiculariam influência apenas em assuntos de política muit especificos, sendo a maior parte dos processos de decisão definidos sob a influência das duas primeiras instituições e a primeria associação." (Marques, 2003,p.27)

"Embora a idéia que Hunter tiha de elite, segundo Marques, tenha certo sentido classificatório, indicando os indivíduos no topo de cada pirâmide, os elementos principais que regulam a entrada nessa estrutura de poder são a riqueza, o prestígio social e a utilização da máquina política. Para o autor, os princpais mecanismos quemantém a "estrutura coesa são os interesses comuns, as obrigações mútuas, o dinheiro, o hábito, as responsabilidades delegadas e, em alguns casos, a coerção e a força" (1953:113) A principal peocupação do autor era a relação entre essa estrutura de distribuição do poder e o desenvolvimento do governo, como expresso no subtítulo do próprio livro. a principal conclusão, nesse entido, é que a conformação do jogo do poder local, marcado pelo controle da elite, assim comoa manutenção desse controle de maneira estável no tempo, levariam a que as políticas impementadas seguissem sempre os interesses dos individuos ali representados, tornando completmente viciados os resultados do governo sob a democracia representativa." (Marques, 2003,p.27)

"Efetivamente, o modelo descritivo do poder em nível local trablahado por Hunter se aproxima muito do qu eMills (1956) sustentou ao caracterizar o funcionamento do poder nos Estados Unidos de forma mais ampla - o monopólio dos recursos e posições de poder por uma elite unificada qu econtrolaria o governo de maneira corente entre áreas temáticas e de forma duradoura no tempo. Para os auores dessa perspectiva, os ocupantes dos mais imortntes cargos públicos e privados do país (para Mills) e da cidade (para Hunter) comungariam de um conjunto de valores e visõe de mundo, teriam uma mesma origem social e econômica e, além disso, se relacionariam no interior de uma rede de relações unificada." (MArques, 2003,pp.27/28)

"Os mecanismos de reprodução dessa estrutura estariam na socialização, na educação familiar e em instituições como escolas e univeridades; na estrutura de propriedades, relacioada com o controle de ativos econômicos; na distribuição da riqueza, que dá acesso a um determinado padrão de vida e de acesso à cultura, consubstanciada em um certo repertório (incluindo o bourdieu denominaria de "habitus" - Bordieu E Wacquant,1992); assim como em instituições e organizações do espaço privado, do lazer e uso do tempo livre, com casamentos e clubes, qu ecompletariam as organizações anteriores na composição do pertencimento a redes de relações de elite, através das quais seriam veiculados informação, negócios, apoios e sociabilidade dos pertencentes à elite, assim como construídas e comungadas visões de mundo e valores. Não estaria impossibilitada a entrada e novs indivíduos nessa relde, embora isso fosse raro. Enretanto, mesmo quando iso acontecesse, os novos integrantes das "altas esferas" sriam rapidamente integrados a esse mundoe e a essas redes sociais." (Maques, 2003, p.28)

"Para os adeptos da teoria das elites, portanto, as políticas públicas seguiriam, de uma forma geral, os interesses da elite, assim como os principais cargos seriam ocupados por membros da elite, entendids nos termos sociológicos acima descritos. Assim, os grupos que dominariam as várias questões de política e coneguiriam que seus interesses fossem levados em conta pelo Estado seriam os mesmos ao longo do tempo e das várias questões de política. As ações do Estado, assim coo as suas estruturas, reforçariam o processo, sendo parcialmente responsáveis pela reprodução do poder da elite." (Marques, 2003, p. 28)

A Teoria da Elite nos EUA

Além de Mill, a aplicação mais recente da teoria das elites para explicar o funcionamento do Estado norte-americano contemporâneo está na obra de Domnhoff (179,1983,1991) que, ao longo das decadas de 1970 e 1980, tentou demonstrar a natureza indissociável das elites econômica e política naquele país. Um dos elmentos chave na descrição dessa estrutura de poder no caso norte-americano estaria na institucionalização da presença de individuos do própro setor privado em comitês de decisão de linhas de política pública, assim com em agências estatais de destaque."(Marques, 2003,p.29)

DOMNHOFF, W. The powers that be: process of ruling-class domination in America. Nova York: Vintage Books, 1979.

DOMNHOFF, W. Who rules America now ? Nova York: Simon & Schuster, 1983

DOMNHOFF, W. "Class, POwer and parties in the new deal: a critique of Scocpol´sState autonomy theory. Berkeley Journal of Sociology, v. 36, 1991

As Dificuldades da Teoria das Elites

"Sob o ponto de vista de nossos objetivos analíticos, são dois os problemass da teoria das elites. A primeira e talvez princpal dificuldade da teoria está em coseguir incorporar a mudança e acontigência nos procesos políticos... Por outro lado, a perspectiva não consegue incorporar a importância potencial de atores localizados nopróprio Estado, e tende a pensar as agências e burocracias apenas como "correias de transmissão" dos interesses de quem tem o "controle" do Estado. (Marques, 2003,p.29)

1.2 Teoria Pluralista

"
O livro que introduziu essa tradição no debate sobre o poder local, R. Dahl,
Who Governss Democracy an power in the American city traça um diálogo aberto com os argumentos levantados por Hunter .... Para o autor, qu eanalisou o poder em uma cidade de pequenno porte - New Haven - o principal problema analítico com a teoria das elites é diexar muito pouco lugar para os políticos. Caso essa t eora estivesse certa, eles não teriam lugar algum, e a imprevisibilidade do campo da política seri apróxima de zero. ob este ponto de vista, a teoria das elite tem grande dificuldade em explicar a contigência e alternância de poder, assim como a a variaão dos grupos vitoriosos nas várias áreas de políticas."(Marques, 2003,p.31)

"Os pluralistas ... afirmam que não haveria nenhum grupo na sociedade democrática que conseguisse controlar as várias questões de políticas simultaneament e de forma continuada no tempo. Para o pluralismo, em um primeiro patamar analítico, quem governa são os partidos políticos, orgaizações de galvanização de interesses e canalização de participaão. Essas organizações disputam eleições pelo controle do governo e, portanto, governam. entretanto, a própria literatura pluralista afirma que na operação do sistemas políticos, os partidos são rduzidos a pouco mais que grupos de interesse ou conjuntos de indivídu com valores, propósitos e demandas comuns. A unidade básica da política seria, prtanto, os grupos de interesses (Dahl, 1961:5)

"Para os pluralistas, a sociedade seria compota por uma pluraidade de grupos,cada qual com seus instrumentos de poder e seus interesses específicos e temaicos. Cada grupo se interessaria por deteminada questões e mobiizaria seu recursos para agir em uma esfera determinada. Cada questão de política, portanto, conformaira uma arna especifca, onde ocorreriam lutas vencidas pelos grupos de interesse mais interessados e mobilizados para aquele assunto específico. Para os p luraistas, nehum grupo ganharia de forma estável ao longo do tempo, assim como em todas as áreas de política. As evidêncas reunidas por Dahl sobre New Haven ssugerem qu eo sitema político local apresneta grande continuidade no funcionamento das instituições democráticas, mas a estrutura de poder não apresenta estabilidade, sendo a cena política local caracterizada pelos eguintes elementos: sufrágio universal, participação relativamente alta do eleitorado nos pleitos, um sitema bipartidário altamente competitivo, oportunidade para criticar a condução das políticas e do governo, liberdade de expresão e uma alternância no poder surpreendementement alta entr os dois partidos, quando ocorrem mudanças nas maiorias eletoriais (Dahl,1961:310) A condução das plíticas públicas e o seu conteúdo seriam resultados das lutas políticas entre os grupos, objetivando controlar o governo e as suas organizações."(Marques,2003,p.31)

1.2.1 As Dificuldades da Teoria Pluralista

"Em primeiro lugar, novamnte o Estado é considerado como uma página em branco, ou uma "casca a ser preenchida pelo sgrupos vitoriosos em cada assunto dae política. Se considerarmos o Estado como um espaço a ser ocupado, não há espaço para destacar os próprios funcionários do Estado, assim como as suas instituições.... Um outro problema analítico preente no pçuralismo é uma certa dificuldade em tratar a continuidade dos grupo qu eocntrolam o poder político - coerência intertemporal -, sendo essa literatura muito pouco sensível a situações de controle continuado de determinados grupos sobre o Estado." (MArqes, 2003,p.32)

1.3 Teoria Neomarxistas (Transferir copia para o arquivo sobre marxismo)

" principal debate internaional ocorrido na ciência política sobre as dinâmicas políticas no urbano envolveu essas duas perspectivas. Enretanto, a sua influência sobre a literatura brasileiraé muit opequena, ao menos em termos explicitos,, embora uma parte dessas idéias esteja presente de forma difusa e conceitualmene pouco precisa em nossa lierartura. Na verdade o debate brasileiro sobre as cidades foi na maior parte das vezes exclusivamente sociológico e geográfico, estando quase competamente ausente a tradição da ciência política. "(Marques, 2003,p. 32)

"A mais forte inflência sobre a literatura brasileira foi a da sociologia urbana francesa de corte marxista dos anos 1960 e 1070, seguida de longe da geografia crítica de língua inflesa. A literaturatura influenciada por essas perspectivas gerou entre nós uma linha de trabalho sistemática, de boa qualidade e bem inserida nos debates da época em que foi produzida. ao menos em parte, a inexistência de um debate mais profundo sobre o Estado no campo brasileiro de estudos urbanos é explicada pela forte hegeonia dessa literatura, já que para ela as quetões analíticas associadas ao podre político eram dadas por resolvidas, visto que a origem última da dinâmica social estaria em mecanismos estruturais e econômicos, assim como nos papéis cumpridos pela cidade e suas classes sociais no funcionamento do capitalismo periférico, dependente ou de baixos salários." (Marques, 2003,p.33)

1.3. 1 A Contibuição da Sociologia Urbana Francesa

"OS masi importantes ganhos analíticos que esta literatura trouxe para os estudos urbanos disseram respeito à incorporação dos conflitos na cena urbana, assim como à afirmação da idéia de que o espalo é um elmento que, ao mesmo tempo que influencia a sociedade, é construido socialmente. A incorporação dessas duas idéias levou a descrição de um campo muito mais politizado do que o considerado nos estudos clássicos sobre a cidade."(Marques, 2003,p.33)

"A propria justificativa dos estudos mais importantes nessa linha - como, por exemplo, Castells (1983), Lojkine (1981) e Lefebvre (1976) - estava ligada à construção de uma dupla crítica - da realidade e do estudos urbanos até então existentes, considerados ideológicos. Apesar do destaque dos conflitos, o primado da acumulação acabou por se impor à política nos momentos mais cruciais das análises. (Problema ligado, com toda a certeza, à natureza da matriz macrosiológica marxista que inspirou eses estudos, com exceção de Lefebvre (1976)" (Marques, 2003,p.33)

"Na maior parte das vezes essa foi entendida como o interese do Capital em geral, mas no caso de autores como Topalov (1974), foi compreendida como interesse de capitalistas específicos, em especial os envolvidos com a produção imobilária na cidade.(Marques, 2003,p.33)

"(A) incorporação dessa literatura acabou levando ao desenvolvimento do que denominamos de modelo do conflito para a explicação das políticas do Estado na cidade, ... Essa radição resultou em trablahos de excelentes nível sobre vulnerabilidade social urbana e movimentos sociais, entre outros temas, e apresentou grande importância para a construção do campo dos estudos urbanos no Brasil. Como veremos, enretanto, a perspectiva se motrou amplamente insuficiente para a explicação das ações do Estado, subordinando-o a macroprocessos ou a atores localizados apenas na sociedade, e enetendendo as ações do Estado como movidas principalmente por conflitos promovidos por tais atores." (Marques,2003,p.34)

"O principal mérito dessa perspectiva esteve em produzir uma certa "dessacralização" da produção do espaço, destacando os interesses dos capitais produtores da cidade e investigando com grande grau de detalhe os seus circuitos de valorização e os seus mecanismos de reprodução." (Marques, 2003, p. 34)

Marques entende " ... esse seja um dos principais elementos explicativos das dinâmicas que se deserolam na cena politica urbana", mas ressalta que não concorda "... com os mecanismos estruturais e com a compreensão teleológica do Estado que a literatura estruturalista comumente utiliza para explicar os seus recursos de poder." (Marques, 2003,p.34)

13.2.1 A Contriubição da Sociologia Urbana Francesa nos Estudos Urbanos no Brasil

"(E)ssa literatura exerceu forte influência sobre alguns dos analistas nacionais mais argutos dos anos 1970 e 1980, apresentaremos, inicialmente, s) seus principais argumentos e autores e, em eguida, b) os principais argumentos do debate nacional

a) Os principais argumentos e autores

"A partir do final da década de 1960, sob o impacto da disseminação dasidéias do marxismo estruturalista althusseriano e dos trablhos de Poulantzas, omarxismo revisitou o Estado e tentou especificar o seuquadro coneitual para analisar o poder e o Estado. As duas mais importantes contribuiçõesnessa direção no caso da questão urbana vieram da literatura francesa, fundoando os dois ramos do que se denomina mais tarde de e scola francesa de sociologia urbana.

a.1) Castell e a Primeira Vertente da Escola Francesa de Sociologia Urbana (espaço da reprodução social -força de trabalho- do capitalismo)

"Na primeira vertente representada por Castells (1983), a cidade teria uma função central na reprodução social sob o capitalismo, já que representaria o locus da reprodução da força de trabalho, caracerizada como consumo (trta-se de consumo no interior do sitema econômico, e não consumo improdutivo ou fruição. Castells entende a esfera econômica dividida em três grandes elementos, a produção, o consumo e a troca.) O espaço regional seria, diferentemente, o território próprio da produção capitalista. O urbano como consumo econômico englobaria dimensões de reprodução indiviudal (plano dereprodução da força de trabalho), mas também coletivas (plano da reprodução das condições de produção). As açõe do etado na cidade teriam como objetivo viabilizar a reprodução da força de trabalho, auxiliando a reprodução do capital, assim como contribuindo, através do provimento de bens e serviços, para a reução do valor da força de trablaho e, consequentemente, permitindo uma elevação das taxas de extração do excedente. Caberia ao Estado articular esse planos do consumo e, dessa forma, produzir/reproduzir a cidade (e o capitalismo). "(Marques, 2003,p. 35)

"Ao implementar políticas públicas urbanas, como a promoção de habitação , a melhoria do transportes, etc., o Estado não estaria beneficiando a calsse trablahadora, mas garantindo a reprodução da força de trabalho e os processos de acumulaçã. O provimento de equipamentos coletivos, para Castells, na verdade implicaria em um encargo necessário à reprodução do sistema capitalista como um todo qu eo Estad oassumiria sozinho, já que os meios de consumo coletivo não geram lucro, são muito custosos e são indivisiveis, não sendo interessante ao capital privado. (Marques, 2003,p. 35)

"Como o Estado teria caracteristicas de calsse, a explicação das ações do Estado seria de menor importância, já que grande parte dos resultados já estaria definida pela divisão do trabalho e pelo caráter irremediável de classe do Estado. suas ações seriam classificáveis segundo a função qu eocupariam no interior do sistema - dominação-regulação e integração-repressão (Castells, 1983:161)." (Marques, 2003,p.37)

"O planejamento urbano e as politicas estatais na cidade correponderiam, assim, a ações estatais no campodo consumo para viabilizar a dominação continuada do capital e reproduzir o capitalismo. Em qualuer hipótese, as ações do Estado já estariam predeterminadas ou, pelo menos, poderiam variar em torno de um conjunto muito limitiado de alternativas. Por definição, mudanças de governo não alterariam verdadeiramente o conteúdo das políticas produzidas. " (Marques, 2003,p. 36)

"Para Castells, entretanto, analisar a política no urbano equivaleria a estudar também as ações "desde baixo" - dos movimentos sociais, que se configuram como formas de ação coletiva que se insurgiram contra a dominação e contra um nível insuficiente de consumo coletivo provido pelo Estado. O surgimento dessas, portanto, estaria ligado diretamente à presença de patamares baixos de consumo coletivo para a força de trabalho. Por isso, as lutas urbanas em Castells de A Questão Urbana ganham um caáter automático e derivado de mecanismos estruturais, ao invés de ser produt da luta política (e de classes) em termos concretos. Em obra posterior Cidade, Democracia e Socialismo, o auor reinterpreta o papel dos movimentos sociais, dando a eles uma grande importância na promoção de lutas que levem a política a "uma nova qualidade". Nesse caso, os movimentos não seriam mecaismos de insurreição, mas produtores de uma nova hegemonia, que convereria a sociedade à (e através da ) democracia representativa, e a um conjunto de valores e práticas que levaria à construção do socialismo pela via democrática." (Maques, 2003,p. 36)

a.2) Jean Lojkine e a Segunda Vertente da Escola Francesa de Sociologia Urbana (espaço da reprodução das condições gerais de produção)

"A segunda vertente neomarxista que analisou o urbano a partir dos anos 1970 foi desenvolvida a partir do trablaho de Jean Lojkine (1981). Para ele, a cidade não seria o espalo do consumo, mas da reproodução das condições gerais de produção. As ações do Estado capitalista não representariam, portanto, apenas a resolução dos problemas de consumo, mas de provimento de equipamentos coletivos na constituição de uma cooperação urbana. Essa seria tão necessária à reprodução da economia capitalista em seu estágio monopolista quanto a cooperação no interior da fábrica era para os capitais individuais e para o capitalismo concorrecial. Na visão de Lojkine, o Estado também obedeceria aos interesses do capital, mas subordinando-se especificicamente à sua fração monopolista e conduzindo os conflitos intra-urbanos sempre a seufavor (como no caso das disputas pelouso do solo urbano). Assim como na versão marxista anterior, o espaço para ação do Estado seria muito limitado e ligado ao seu papee de reprodutor das condições de produção. O estudo do Estado, portanto, se resumiria a comprovar, em politicas concretas, a presença das funções estatais." (Marques, 2003,p.37)

"As condições gerais de produção incluiriam transportes, comunicação, energia, água e esgoto, etc., pois disso dependeriam a reprodução do sistema como um todo. A cidade representaria um valor de uso complexo para o capital, já que todos esses serviços urbanos não geram mais-vaia e não possuem valor de troca. Além disso, este valor de uso urbano seria indivisível (nãocorresponde à soma dos equipamentos específicos) e, assim muitos desses bens nãopoderiam ser vendidos, pois são muito caros, duráveis, e apresentam baixa lucratividade. Por todas essascaracteristicas, o Estado deveria garanir o provimento desses equipamentos coletivos, viabilizando diretamente a reprudção da classe trabalhadora e indiretamente os processos de acumulação. (Marques, 2003,p. 37)

"De uma forma mais geral, na visão do neomarxismo dos anos 1970, dos conjuntos de investimentos estatais seriam centrais e se encontrariam diretamete relaiconados às funções do Estado: os investimentos variáveis para cumprir gastos sociais, e os investimentos fixos para garantir a acumulçaão (O´conor, 1977). Do descompasso entre esses dois conjuntos de gastos públicos surgiriam as motivações para os movimentos sociais, uma vez que em períodos de crise e baixa lucratividade do capiital os gastos sociais seriam reduzidos, gerando uma queda na qualidade e na quantidade dos serviços urbanos, o qu epr sua vez motivaria as mobilizações populares - os movimentos sociais. Esses movimentos, entretanto, não conseguiriam alcançar ganhos reais, mas apenas inciativas estatais paliativas, já que, considerando as rsriçõe orçamentárias reais do Estado, a execuçã de gastos sociais rais acarretaria redução nos investimentos fixos, atrapalhando o processode aqcumulação. Nesse sentido, o capital em geral teria sempre o Estado ao seu lado como grantidor dos seus interesses contra as ações dos trablhadores e de frações dominadas do capital, sobredertminando a política e frações dominadas do capital, sobredeterminando a política e tornand0-se compeltamente previsível em última instância."(Marques, 2003,p.38)

Algumas restrições I

"Assim, para os autores da sociologia urbana francesa, como o Estado é estruturalmente capturado, as dinâmicas do Estado e as suas relações com o setor privado nem mesmo necessitam ser analisadas detalhadamente.. O patamar analítico é tão abstrato e geral que as mediações reais existentes entre os divresos processos que produzem (e reproduzem) o meio urbano ficam obscurecidas e o processo político só pode ter um resultado - a vitória do capital em geral." (Marques, 2003,p. 38)

"Além disso,, ao cntrario do que seria previsivel a partir do olhar da literatura neomarxista urbana, as políticas urbanas implementadas pelo Estado muitas vezes melhoraram efetivamente as condições de vida da população mais pobre e, portanto, não podem ser considerados como simples legitimadoras do sistema." (Marques, 2003,p.38)

a.3) A Contribuição da Geografia Crítica David Harrvey

"É interessante observar qu eese ponto de vista permanece mesmo em autores marxistas que tentaram construir arcabouços analíticos mais próximos dos atores sociais, como é o caso de Harvey (1980 e 1982) O autor delimita de maneira muito arguta a presença de quatro "ineressados" nas políticas urbanas em constante conflito pela apropriação dos beneficios da produção e do uso do ambiente construído - o capital em geral, os proprietários fundiários, os capitais da prudção d oambiente construido e a classe trablahadora. Entretanto, oautor afirma também que, com o capital em geral necessita do ambiente construido, não prmite que este seja decidido pelo jogo de força e joga o seu peso a favor da reprodução social capitalista (Harvey, 1981:12). O Estado, portanto, nãoteria interesse próprios, sempre agiria no interesse do capitalistas e, aprentemente, nunca errria nas suas estratégias." (Marques, 2003,p.38)

HARVEY, D. Justiça social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980

HARVEY, D. O trabalho, o caital e o conflito de classe em torno do ambiente consntruído nas sociedades capitalistas avançadas. Espaço & Debate, n.6, 1982

b) Os Principais Argumentos no Debate Nacional

"Uma parte signficativa das análises sobre a questão urbana no Brasil enofca, de maneira central ou periférica, o Estado e suas políticas. Isso se explica pel importância ocupada historicamente por esse ator na construção e transformação das cidades brasileiras. Entretanto, essa presença nominal em estudos e trablhhos nunca se traduziu em uma centrlaidade temática ou analítica e, quase na totalidade das vezes, o Estado foi considerado de forma periférica ou subordinada a fenômenos ocorridos em outras esferas da sociedade. Assim as polítcas estatais são explicadas como produto de processos ou dinâmicas externas a ele, ora localizadaos na sociedade, ora oriudos da economia. São basicamente três os mecanismos mobilizados pela maior parte da literarura para explicar as política públicas urbanas em período recente." (Marques, 2003,p. 96)

As perspectivas i) do conflito, ii) do nexo eleitoral e iii) da causação

b.1) Modelo do Conflito

b.1.1) A primeira versão do modelo do conflito: politica (politics) produz (policy)

Conforme o modelo dos conflitos " ... os movimento sociais surgidos nos anos 1970 e 1980 teriam pressionados o Estado por invesitmentos e, obtendo sucesso, teriam alterado o seu modo de proceder. O exercício de pressão externa sobre o Estado seria o principal mecanismo de infuência das ações estatais na produção de meios de consum ocoletivos, levando às chamadas contraidçõe surbanas, principal emelmento explicativo para o surgimento dessas mobilizações. Caso grupos poulares não exercessem pressão, o Estado acabaria por realizar políticas em prveito dos grupos dominantes, qu esubordinam a lógica estatal por meio de mecanismos, estruturais ou não. (A herança marxista aqui é eviente. Para a discussão dos mecanismos mobilizados pelomarxismo para a compreensão das políticas, ver Marques (1997). (Marques, 2003,p.96)

"Essa visão, preente em estudos como Moisés (1982), Moisés e Martinex-aliex (1978) e Gohn (1991), se tornou um dos eixos gerais de compreensão das políticas no urbano na literatura brasileira de ciências sociais, e foi em grande parte predominante durante os anos 1980 e o início dos anos 1990. Segundo esse modelo, politica produz politica.(Marques, 2003,p. 96)

b.1.3) A segunda versão do modelo do conflito (politica +mediação (movimetnos sociais) = mudança na açaõ e no cenário politico)

"Sob o ponto de vista dos movimentos, em uma versão mais sofisticada e ligeiramente posterior do modelo dos conflitos, autors como Nunes (1986), Cardoso (1970), Machado da Silva e Ribeiro (1985), Jacobi (19890 e Sader (1988) demonstraram a relvância de mediações na construção de ações coletivas, como os processos de constituição de identidades e trasnformação de carências concrtas em necessidades coletivamente reconhecidas, ambos os processos ligados ao cotidiano dos moradies e às suas experiências de luta. além disso, destacou-se a importância de outros atores como mediadores na construção de tais mobilizações, assim como foram ressaltadas as mudanças no ambiente político mais amplo ocorridas no príodo, em parte produzidas em parte produtoras de mobilizações e movimentos. Nessa versão mais elaborada, os movimetnos não causariam apenas uma mudança nno padrão de ação estatal, mas uma alteração no próprio cenário político.
" (Marques, 2003,p. 97)

"PAra usarmos as palavras de Sader (1988), os novos atores e a cena política teriam soido construídos mutuamente. Os movimentos auxiliariam a construção de uma nova qualidade na política. (É interessante registrar a proximidade dessde ponto de chegada com o trabalho de Castells, Cidade, Democracia e Socialismo, uma das referências do deslocamento pós-estruturalista (e em larga medida antiestruturalista)da literatura urbana brasileira) Para essa variante, portanto, a política produziria políticas, mas também influiria na construção d uma nova política."(Marques, 2004,p. 97)

"Esse deslocamento na literatura permitiu a libertação dos movimentos sociais dos constrangimentos estruturais (inscritos nas contradições urbanas), mas não alterou nada na compreensão do Estado, que continuou sendo definido e dirigido externamente. Sob o ponto de vista do Estado, portanto, o balanço crítico da literatura de movimento sociais nos anos 1980 representou a manutenção de uma postura analítica muito próxima `a do modelo do conflito." (Marques, 2003,p. 97)

A Posição Critica de Eduardo Marques

"Sob o nosso ponto de vista, é inegável qu ealguns grupos da sociedade têm maiores recursos de poder do que outros e, portanto, têm condições diferenciadas de ter seus interesses representados nas políticas estatais. De forma similar, é também evidente que os resultados da luta política influenciam as políticas do Estado e, em especial, que o movimentos sociais podem alterar o parão de politicas estatais através da sua pressão. Entretanto, não podemos admitir que a esfera política seja subordinada e qu eo Estado não tenha inércia, estratégias e interesses próprios, ou mesmo que se apresente passivamente no embate entre os diversos grupos sociais. Sendo assim, nem o estado pode ser considerado apenas como ocupado por grupos da sociedade, apreentando-e como heterogêneo e complexo em si mesmo, em a política pode ser considerada como colonizada por dinâmicas corresponde a estudar os processos políticos inteiramente, assim como analisar os processos internos ao Estado, e as interfaces deste com a sociedade. (Marques, 2003,p. 98)

"Não se trata de afirmar a irrelevância do estudo de tais mobilizações para a explicação das políticas estatais, mas de dizer que a relação entre a ação de tais atores e o campo ds políticas não pode ser entendida de forma mecânica. Na verdade, o mais imortante efeito dos movimentos se relaciona com a produção de descolamentos amplos no campo da política, agindo sobre a própria agenda pública e,ptencialmente, deslocando todo o campo da política na direção da construção de ações mais redistributivas. Como discutiremos logo a seguir, apenas a articulação desse mecanismo com o processo seguinte, ambos entendidos de forma complexa, permite explicar esses investimentos."(Marques, 2003,p. 101)

Não se trata de desconsiderar os conflitos ressaltados pelos analistas dos movimentos sociais, mas de reinroduzir-los de forma complexa e mediada pelos demais processos e agentes presentes no cenário político, inclusive o proóprio Estado."(Marques, 2003,p. 98)

No âmbito do Estado ele destaca duas dinâmicas: i) a motivação (reprodução simples e ampliada das burocracias) que leva os técnicos estatais a expanir os serviços públicos para as periferia, a qual ele vai vincular diretamente ao paradigma neo institucionalista e, ii) o elemento constitutivo da cultura técnica da comunidade profissional, que denominamos de "seletividade hierárquicad das politicas" (Marques, 2000)

Seletividade Hierarquica das Politicas (Em que paradigma se situa esta explicação ?)

"Esse mecanismo não se origina das estruturas da socidade, como a "seletividade estrutural do Estado" do marxismo estruturalista, mas do "referncial" presente no setor, nosentido de Jobert e Muller (1987). Esse expressa o conjunto de idéias, crenças e visões de sociedade, explícitas ou implíticas, comungadas pela maior parte dos membros da comunidade profissional das políticas urbanas. Esse conjunto de iéias influencia fortemente as políticas fazendo com que os conflitos qu edefinem quem serão os beneficiários das polítics não se dêem apenas em torno das pol´ticas propriamente ditas, mas tambéma respeito de visões de mundo, do Estado e de suas políticas. " (Marques, 2003,p.99)

"Acreditamos (caida no impressionismo) que o referencial do setor e da sociedade predominante entre os engenherios dos setore de infra-estrutura urbana considera que as prioridades estatais devem seguir a estrutura social, oferencendo os serviços primeiros - e com melhor qualidade - para os grupos sociais mais ricos e mais escolarizados."(Marques, 2003,p.100)

b.2) O Modelo do Vinculo Eleitoral

"O segundo mecanismo mobilizado pela literatura para a explicação da çaã oestatal se relaiona com as decisõe s dos políticos investidas de cargos públicos. Esses seriam influenciados por vários preocessos, principalmente o relaionado com o ciclo das eleições. Podemos denominar esse tipo de explicação de vínculo eleitoral (Fizon, 1990 e Ames, 1995). Seguno esse, os níveis dos investimentos, e em especial os invetimentos direcionados para pobres, tendriam a ser mais elevdos nos momentos anteriores a eleições. Como, para esses autores, os políticos tendriam a gatar mais em políticas de impacto político, como as analisadas aui, os gastos públicos tenderiam a crescer cada vez mais, tendo como um de suas únicas restriçoes a disponibilidade de recursos no poder público. Em outras palavras, os investimentos aumetariam junto a eleições, assim como seriam proporcinais aos n´veis anuais de orçamento municipal." (Marques, 2003,p.101/102)

Os Dois Pressupostos do Vinculo Eleitoral

Segundo Marques os autores que utilizam esse vínculo explicativo partem de dois pressupostos: i) a maximiação das chances de reeleição, ii) a identificação direta dos interesses dos políticos com as ações do Estado.

Primeiro pressuposto: A maximização das chances de reeleição

"O primeiro sustenta, seguindo os passos de Downs (1999) e Mayhew (1974) que o comportamento predominante dos políticos é a maximização de suas chances de reeleição, que obteriam prestígio recursos políticos quando bem sucedidos. Considerando esses intereses dos políticos, a propensão das burocracias a aumentar as políticas sob seu cntrole, e o deseno do eleitorado dos redutos eleitoriais de receber mais beneficios, estaria montado o cenário para a ecalada sem fim dos gastos públicos - os chamados Iron triangles (Fiorina, 1989) . Essa elevação dos gastos seria limitada apenas pelo tamanho do orçamento público e pelas ações dos outros políticos." (Marques, 2003,p. 102)

A identificação direta dos interesses dos políticos com as ações do Estado

"O segundo passo necessário para o argumento ter sentido identifica diretament os intereses dos políticos com as ações do Estado, seguindo implicitamente a linha pluralista mais pura de autores como Easton (1965) e Sabatier (1999). Caso essa identidiade não exista, não há como garantir que os primeiros (interesses) se transformem nas segundas (ações estatais). Para os pluralistas o Estado não existiria como construção histórica, representando apenas um espaço vazio a ser ocupado pelos grupos de interesse vitoriosos." (Marques, 2003,p.102)

As restrições criticas de Eduardo Marques

Obs: As restrições toma como base uma representação estilizada elaborada por ele, atente-se que este recurso é muito perigoso e problemático, já que comumente os autores reprentativos da abordagem normalmente não se reconhecem neste tipo de representação.

"Sob nosso ponto de vista, mesmo que possamos aceitar o primeiro pressuposto ( A maximização das chances de reeleição) , embora com ressalvas, não podemos conrcordar com o segundo ( A identificação direta dos interesses dos políticos com as ações do Estado) . Políticas são implementadas (porque não concebidas e desenhadas) por técnicos que têm seu poder parcialmente originário de vínculos com políticos eleitos, mas também o retiram de seu conhecimento técnico e do funcionamento da máquina estatal. Os políticos necessitam desses técnicos (e de seus saberes) para realizar bons governos, independente de suas diretrizes de políticas, pois mesmo o mais maximizador dos políticos precisa das organizações do Estado e de seu sfuncionários para tranforma decisões em resultados (Ver o excelente trabalho de Kuschnir,2000). Por essa razão, o modelo do vínculo eleitoral ilumina um importante mecanismo presente no comprtamento de um importante ator político, mas não cnsegue prever as ações do Estado." (Marques, 2003,p.103)

"Assim, mesmo em nível teórico, a exitência de vínculos mecânicos entre eleições e investimentos (infraestrutura viária e saneamento) deve ser afastada (atente-se que E. Marques se apoia em dados de gastos em infraestrutura viaria e de saneamento e não em gastos sociais que são os mais sensíveis as eleições)... A ausência de uma relação direta entre esses processos não signfica que a existência de eleições livres e regulares não esteja correlacionada com níveis mais altos de gastos sociais (Brown e Hunter, 1999), ou com maior responsabilização política dos governantes pelos governados, em um sentido mais geral, com já amplamente discutido pr vários autores da teora democrática, de Schumpeter (1984) a Dahl (2002)" (Marques, 2003,p. 103)

É necessári oter em conta que para Marques " ... a independência entre investimentos e eleições também não impede a exitência de obras realizadas com objetivos eleitoriais, especialmente em bairros de baixa renda (Cf.Marques (2000) sobre o segundo programacarioca de favelas, por exemplo) A independência entre os processos indica apenas que as obras "eleitorais" não são predominantes nas ações de organizações estatais complexas, como as organizações locais de cidades grandes como o Rio de Janeiro e São Paulo." (Marques,

Por fim, Marques lembra que "a questão do regime político, entendido como o conjunto de regras que estruturam a luta pelo poder, é extremamente importante, principalmene pela conformação do ambiente político no qual estão inseridos os atores." (Marques,2003, p.103)

Comentarios de Ihering I

O recorte do autor privilegia os invetimentos mediado por "organizações estatais complexas", a partir da qual busca ressaltar o papel central da "maquina interna do estado" por meio das "redes ..... e o papel da cultura técnica-politica cultivada nestas e que determina a "seletividade hierarquica das políticas", tanto temporal como espacial. Este recorte é tratado a partir de um quadro analitico hibrido que tem sua "espinha dorsal" na contribuição neoinstitucionalista.

b.3 O Modelo da Causação Circular

"O terceiro mecanismo presente na literatura é o da teoria da causação circular, consubstanciado em Vetter (1975). Segundo essa teoria, origin´ria da Economia urbana e da Geografia crítica, mas tributária de um visão do funcionamento do mundo político influenciada pela teoria das eleites, haveria uma coincidência, na sociedades capitalistas, entre os detentores da renda real e da renda monetária. A primeira seria definida pelo acesso a um conjunto heterogeno de bens e serviços - que incluiriam educação, cultura, modo de vida, condições de habitação e reprodução em um sentido mais amplo -, e a segunda corresponderia à posse de ativos econômicos. Para Vetter (1975), considerando as regras de funcionamento da política, os detentores de ambos os capitais seriam os grupos mais capazes de exercer infuência sobre as políticas de governo. Em termos de políticas urbanas, eles atririam para os seus bairros, já mais valorizados do que o restante da cidade, os investimentos públicos. Assim, as ações do Estado, ao invés de reduzir os diferenciais de acesso a srviços e bens, aumentariam as disparidades, concentrando condições cada vez melhores para ricos e condições estagnadas para pobres e desprovidos de poder. Esse raciocínio, de grande parcimõnia explicativa, parece descrever uma parte importante dos mecanismos ej jogo nas ações do Estado urbano (Vetter e Massena, 1981; Vetter e Rodrigues, 1979 e Vetter et al. 1981) (Marques, 2003,p. 105)

As Restriçoes Críticas de Eduardo Marques à Teoria da Causaçã

Eduardo Marques faz duas adverências: i) a causação não especifica as forms pelas quais a influência sobre o Estado se materializa.." e trabalha ii) "..... com uma visão do Estado totalmente esvaziado de conteúdo: o Estado simplesmente transforma em políticas impulsos vindos de fora, como nos modelos marxistas e pluralista." (Marques, 2003,p. 105)

"De forma mais específica, a teoria da causação desconhece a existência de conflitos e lutas políticas de grupos que nã odetenham renda real (e monetária). Como já comentamos acima, se os movimentos destacados pelo modelo do conflito não explicam tudo, também nãopodemos desconsiderar a sua ação e importância. Assim, ficam de fora do aaalcance explicativo da teoria da causação circular todas as políticas que sejam efetivamente redistributivas. além disso, essa perspectiva e as anteriores trabalham com uma visão de Estado totalmente esvaziado de conteúdo: o Estado simplesmente transforma em políticas impulsos vindo de fora, como nos modelos marxista e pluralista." (Marques, 2003,p.105)

"(T)anto a existência de investimentos redistributivos, quanto a existência de importantes processos internos ao Estado e relativos à interface deste com grupos na sociedade, tornam omodelo da causação incapaz de explicar os padrões encontrados em São Paulo. A teoria da causação descreve uma das estruturas colcadas pelas regras presentes em sociedade de economia capitalista e democracia representativa, mas nem de longe dá conta de todos os processos em curso em tais sociedades."(Maques, 2003,p.105)

A Crítica de Eduardo Marques às Perspectivas do Conflito, do nexo Eleitoral e da Causação

"As perspectivas do conflito, do nexo eleitoral e da causação desconsideram dinâmicas importantes relativas ao funcionamento do Estado e às relações que o cercam. " E, neste entido ele destaca "a importância de dois elemento: as clivagens ideológicas entre governantes e a presença e os padrões de vínculo entre o Estado e o ambiente que o cerca." (Marques, 2003,p.106)

As clivagens ideológicas

"A primeira dinâmica diz respeito ao fato de que, ... políticos não têm apenas interesses gerais, mas comungam, e divergem entre si, a respeito de projetos baseados na construção de políticas de conteúdo diferentes. Isto ocorre mesmo na política brasileira e mesmo em nivel local, apesar do qu eafirmam o senso comum e uma parcela signficativa do debate acadêmico .... O sistema partidário brasileiro, assim com a dinâmica das eleições no Brasil podem aparentar desordem e imprevisibilidade, quano analisadas com os instrumentos analíticos padrões das democracias consolidadas no Norte ( Quais são os instrumentos analíticos alternativos ?), mas contêm, ao contrário, caracteristicas próprias. isso é verdadeiro na arena eleitoral .... isso também é verdadeiro nas políticas locais de infra-estrutura ... é possível prever os conteúdos das políticas implmentadas pelos prefeitos por seu alinhamento ideológico." (Marques, 2003,p.106)

As empresas privadas produtoras de obras e serviços de engenharia como ator político

PAra Marques, "... um outro elemento muito importante que está completamente ausent do debate acadêmico ds políticas urbanas e deve ser destacado diz respeito às empresas privadas produtoras de obras e serviços de engenharia. Como já destacado para o caso do Ri de Janeiro em Marques (2000), considerando as especificidades da sua psição estratégica noprocesso de produção das políticas, e principalmente as peculiaridades do Estado brasileiro, os capitais agem em um determinado setor de política se constituem em atores importantes, cujo estudo se mostra fundamental para a compreensão das ações estatais em inúmeros aspectos ... a sua presença e as suas posições na rede de relações da comuidade influenciam não apenas procesos ligados às suas contratações (Marques, 1999), mas ao próprio padrão geral de investimentos."(Marques, 2003,p.107)

1.4 Teorias Neoinstitucionalistas

"A partir do final dos anos 1970, os estudos sobre as políticas estatais sofreram uma alteração significativa, cm o desenvolvimento das diferentes correntes do qu eveio a ser conhecido posteriormente como neoinstitucionalismo ... a sua ênfase trouxe para o debate com grande centralidade de duas importantes dimensões da política - os atores estatais e o papel de enquadramento das instituições políticas."(Marques, 2003,p. 40)

"Para autores dessa perspectiva como Skocpol (1985) e Evans (1993), o Estado e suas organizações não seriam subordináveis aos interesses de grupos e agentes localizados na sociedade. Para eles, os órgãos estatais e suas  burocracias apresentariam interesses próprios e diversos de quaisquer outros agentes, por exemplo como das elites (como gostaria a teroia das elites), dos capitais (como afirma o marxismo) e dos grupos de interesse (como defende o pluralismo).        Além disso, os atores estatais apresentariam a máquina burocrática e se localizariam na cadeia de produção das políticas públicas.   Dependendo da conjuntura, da força dos demais atores e dos insulamento que conseguiriam estabelecer entre Estado e sociedade, portanto, as agências estatais e suas burocracias poderiam se transformar nos mais importantes atores no processo de decisao, elaboração e implementação ds políticas públicas.     Esse elemento é central para a ... análise, que destaca os técnicos do Estado, assim com a sua agregação em grupos burocráticos que comungam de caracteristicas próprias e esbatabelecem padrões de vinculos específicos com atores externos ao Estado." (Marques, 2003,p. 41)

"A outra dimensão destacada por essa literatura diz respeito ao efeito de enquaramento da política efetuada pelas instituições políticas, entendidas como conjuntos de regras que organizam o jogo do poder em um dado sistema político. Essa dimensão, destacada pela primeira vez em Skocpol (1985) sob a denominação de "caráter tocqevelliano" das instituições políticas, diz respito à "moldgem" do campo da política efetuada pelas regras do desenrolar do jogo político. Ao espedicificar o que é ou não é possível, assim como quais configurações, alianças e estratégias pdem ou não surtir efeitoo, as instituições alteram resultados, estratégias e mesmo preferências, pelo ajustamento paulatino dessas aos resultados esperados. Essa dimensão está presente não apenas no arcabouço jurídico e no direito positivo, mas também na própria estrutura e desenho do Estado, como não  escapou a análise marxistas argutas comoa de  Offe (1975) e Block (1980 e 1981).

2.  TEORIAS NEOINSTITUCIONALISTA E A ANÁLISE DE REDE

2.1 Das Instituições Políticas

"Em um sentido bem geral, o efeito das instituições políticas e das redes sobre as dinâmicas social se assemelham, já que ambas estruturam os ambientes onde os porcessos políticos se dão.  Com relação ao efeito das primeiras, a literatura neoinstitucionalista já estabeleceu um ponto de difícl questionamento (Scocpol, 1992, teinmo et al. 1992, dentre muitos outros).   Para os neoinstitucionalistas, especialmente os históricos (!), as instituições agiriam com omolduras da politica e das poltiics, não apens influenciando resultados, ms alterando aspróprias preferências dos atores ao definir possibilidade e probabilidades para diferentes estratégias, alianças e linhas de ação. (Steinmo et al, 1992). "(Marques, 2003,p. 191)

O marco  licitatório

"(A) mais importante instituição que regula as relações entre público e privado é o marco legal sobre licitações.   No Brasil, as contratações públicas são precedidas necessariamente de processos administrativos padronizados, denominados de licitações." Ela configura o "... ambiente qu cerca os contratos assim como suas alterações a longo do período."(Marques, 2003, p. 192) (Marques,2000 e 20030 traz uma descrição da evolução do quadro normativo das licitações

"... os momentos de mudança da legislação sobre licitações coincidem com transformações nos padrões de concentração de vitórias, indicando uma forte influência do arcabouço  institucional sobre a dinâmica da política." (Marques, 2003,p.192)   

"A concentração tendeu a ficar estável entre 1975 e 1986, havendo uma tendência nítica de desconcentração a partir daquele ano, quando se promulgou a primeira legislação federal sobre licitações.   a próxima mudança do perfil de conentração ocorre a partir de 1993, quando se prmulga um novo quadr olegal sobre licitações e contratos do setor público.  O efeito dessa vez foi o aumento da concentração, confirmando aprentemente a hipótese dos que sustentavam, à época, qu eo caráter muito retritivo da nova legislação tornaria o mercado mais elitizado.  O impressionante paralelismo entre os casos do Rio de Janeiro e de são Paulo nos dois momentos de mudança do quadr olgal não deixa duvidas de que o fenêmono interveniente é de natureza nacional e institucional (Marques e Bichir, 2001a) (Marques, 2003,p.2002

"(A)lguns momentos podem ser marcados simultaneamente pela concentração de vitórias e pela implementação de mecanismo democratizadores das licitações, como, por exemplo, reduzindo capitais mínimos e outros "dirigismos"  Isso aconteceria sempre qu eexistir um pequeno volume de recursos disponíveis para contrato, assim como quando os atores hegemônicos do setor privado jogarem contra a política.  Esses momentos são caracteristicos de adminsitração não de direita e podem ser marcados pela ocorrência de "greves do capital" contratista, no sentido de Block (1981)

BLOCK, F. The ruling class does not: note on the marxist theory of the state. In: FERGUSON, T.; ROGERS,J.(org.) Political Economy. Nova York: M.E.Sharpe, 1981

o PROBLEMA DA CORRUPÇÃO

P.193 SS

2.2 Das Redes

"De forma similar (as instituições políticas), as redes influenciam resultados dos processos políticos, assim comoalteram estratégias e mesmo preferências de atores e grupos.  Essa influência nãoé mutuamente exclusiva, mas, ao cntrário, ocorre de forma concomitantemente e paralela. Assim, embora analisemos aqui a influência das redes na estruturação dos campos do  público e do pirovado no Brasil, não deocnsideramos a iprotância dos ambiente institucional específico em qu eocorrem as políticas. "(Marques, 2003,p.191)

BIBLIOGRAFIA

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BLOCK, B., The ruling class does not rule: notes on the marxist theory of the state. In: FERGUSON, T.; ROGERS,J. (ORG.) Poliical Economy. N York: M.E> Sharpe Press, 1980.

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OFFE, C. The theory of capitalist state and the problem of policy formation. In:LINDBERG,(Org.) Stress and contradictions in modern capitalism. Toronto: Lexington.

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SCOCPOL, T. Bringing the state back in: strategies of analysis in current research. In: EVANS, P.; rusesschmeyer, d.; sskocpol, t. (Org.). Bringing the state back in. Cambridge University Press, 1985.

1.4.1 O Mapa do neointitucionalismo

A resenha desta perspectiva foi realizada por varios autores, comopor exemplo Steinmo et.al(1992). Na literatura brasileira essa tarefa foi realizada por Arretche (1995) no qu ediz respeito ao surgimento e desenvolvimento das políticas sociais, por Limongi (1994) no qu ediz respeito aos etudos legislativos e por Marques (1997) no qu ediz respeito à discussão dos atores políticos e aos mecaismos explicativos mais importantes para as ações do Estado." (Marques, 2003,p.41)

1.4 Conclusão

"O principal debate internacional ocorrido na ciencia política sobre as dinâmicas políticas no urbano envolveu essas duas perspectivas. Entretanto, a sua influência sobre a literatura brasileira é muito pequena, aomenos em termos explícitos, embora uma parte dessas idéias esteja presente de forma difusa e conceitualmente pouco precisa em nossa literaatura. Na verdade, o debate brasileiro sobre as cidades for na maior parte das vezes exclusivamente sociologico e geográfico, estando quae compeltamente ausente a tradição da ciência poítica."(Marques, 2003,p.32)

MARQUES, Eduardo Cesar, Redes Sociais, Instituições e Atores Políticos no Governo da Cidade de São Paulo. São Paulo: FAPESP/ANNABLUME. 2003